Por: Thiago Rezende, Talita Fernandes, Julio Wiziack, Daniel Carvalho, Bernardo Caram e Fábio Pupo (Folhapress) e Marcelo Perillier (Correio da Manhã)
Depois do evento que marcou os 300 dias de governo, Bolsonaro, acompanhado dos ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), entregou ao senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) um pacote de medidas econômicas, batizado de Plano Mais Brasil, com quatro Propostas de Emendas à Constituição (PEC) que alteram o regime fiscal e administrativo da máquina pública.
- Temos certeza de que, em pouco tempo, talvez no início ou meados do ano que vem, no máximo, essa proposta se tornará realidade - disse o presidente.
Senadores e deputados, no entanto, esboçaram de imediato discordância com alguns pontos. Eles reclamaram que o pacote chegou ao Congresso com pontos que não haviam sido discutidos previamente. Apesar de parlamentares considerarem inviável, o governo mantém sua intenção de ver todo o pacote aprovado até o fim do primeiro semestre.
- As matérias são muito densas. Todos ainda estão fazendo uma avaliação sobre o conteúdo. Mas acho que a receptividade foi muito boa. Como estamos abordando muitos pontos, evidente que um ou outro ponto possam enfrentar resistência - afirmou o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB- -PE), líder do governo no Senado.
Bezerra diz que a intenção é conseguir aprovar a PEC da Emergência Fiscal até o final deste ano, apesar de haver ainda outras prioridades na pauta de 2019 como as propostas de autonomia do Banco Central e do marco legal do saneamento básico.
- A PEC Emergencial abre no Orçamento Fiscal do ano que vem um espaço orçamentário para investimentos da ordem aproximada de R$ 26 bilhões. Isso é do interesse do Congresso Nacional ampliar o investimento público, que está no seu nível mais baixo. A proposta da LOA estima o investimento público em R$ 19 bilhões. Portanto, ao aprovar a PEC emergencial, vamos abrir espaço no orçamento para investimento e recursos adicionais de educação e saúde - disse Bezerra, complementando que este espaço orçamentário para investimentos pode chegar a R$ 70 bilhões, já que a PEC prevê que se decrete emergência fiscal por até dois anos.
