O pedido de exoneração do Secretário de Justiça, Sergio Zveiter, pegou muita gente de surpresa no Governo. Ele foi entregue segunda à noite, com pedido para publicar na terça, 22.
A saída de Sérgio Zveiter da Secretaria de Justiça pode estar relacionada ao processo eleitoral. Ele está cotado como 1° Suplente da Chapa de André Ceciliano ao Senado. O motivo oficial é que Zveiter precisa se dedicar ao escritório de advocacia. O secretário da Casa Civil, Nicola Miccione, acumulará a pasta da Justiça.
O presidente Jair Bolsonaro indicou o magistrado paulista e corregedor do TRT-SP, Sergio Pinto Martins, para o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, aposentado. O senador Flávio Bolsonaro acompanhou de perto a indicação e a aplaudiu. Sergio é um dos maiores juristas do direito trabalhista brasileiro e escreve com regularidade para o Correio da Manhã. Seus artigos são muito elogiados no meio jurídico.
Como o STJ decidiu que o processo do Conselheiro do TCM, Ivan Moreira, seguirá, é bem provável que o assunto “aposentadoria” entre novamente em pauta. Moreira foi derrotado no MP-RJ, na tentativa de parar o processo que tenta impedir a sua posse como conselheiro.
Silêncio total sobre as duas listas do MP para a vaga do Quinto Constitucional. Já nos bastidores, a batalha é grande.
A lista da OAB para as três vagas do Quinto começa a ganhar forma depois do Carnaval. Já há quase uma pré-lista pronta, com os 18 preferidos. Um nome vem surpreendendo. Fez o dever de casa muito certinho, com o tempo extra que ganhou.
A disputa pelo TCE pega fogo na próxima sexta, 25 de fevereiro, com a aposentadoria compulsória do Conselheiro Aloysio Neves, que completa 75 anos. Tanto Marcio Pacheco quanto Roserverg Reis seguem na disputa.
