Por Affonso Nunes
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a crise causada pelo coronavírus. O dinheiro será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, que vão aplicar os recursos na renda emergencial para os trabalhadores do setor, em subsídios mensais para manutenção dos espaços e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.
O texto aprovado é o substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao Projeto de Lei 1075/20, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros. A proposta seguirá para o Senado.
Feghali sugere que a lei seja chamada de Aldir Blanc, homenagem ao artista vitimado pela Covid-19. Ela ressaltou que o texto traz as fontes de financiamento para a ajuda ao setor: orçamento e superávit do Fundo Nacional de Cultura. “É um texto elaborado com muitas mãos, com recursos identificados e sustentado”, comentou.
Segundo ela, a descentralização dos recursos dá mais celeridade na aplicação do dinheiro e fortalece ao Sistema Nacional de Cultura. O líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), disse que há acordo para sancionar o texto.
O setor cultural comemorou a aprovação do texto na Câmara. É uma vitória consagradora para o setor cultural brasileiro, tão aviltado em sua dignidade nos últimos anos e atingido em cheio pela crise atual no Brasil e no mundo", avalia o produtor Eduardo Barata, presidente da Associação dos Produtores de Teatro (APTR).
Barata destaca que foram dias intensos de grande mobilização, por meio de muitas webconferências espalhadas pelo país. "O povo da arte da cultura demonstrou mais uma vez ser um segmento com alto poder de mobilização na base da sociedade brasileira. Fica a lição para as próximas lutas e desafios, e esse caminho de encontros e rearticulação nacional do campo cultural não pára com a aprovação em primeiro turno da lei. "Continuaremos juntos e atuantes para a votação que acontecerá no Senado", acrescenta Barata.
